As informações complementares para aplicação do Regime Ecológico «Melhorar a eficiência alimentar animal para redução das emissões de gases com efeitos de estufa (GEE) encontram-se disponíveis no GPP:
- OTE
- Modelo de Plano de Alimentação e Caderno de Campo
Para mais informações pode consultar em: PEPAC | Orientações Técnicas | PEPAC | POLÍTICA AGRÍCOLA (gpp.pt)
DGA
DR e ICNF promovem formação "Plano de Gestão Florestal" dirigida a técnicos de aconselhamento agrícola
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), em cooperação com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), organiza a ação de formação com o tema "Plano de Gestão Florestal". A formação é realizada na modalidade e-learning no formato webinar, através da plataforma MS Teams, no dia 9 de abril, das 15 às 17 horas, com a duração de 2 horas.
Esta ação de formação é dirigida aos técnicos com interesse nesta temática, nomeadamente, os técnicos do Sistema de Aconselhamento Agrícola e Florestal (SAAF) com o objetivo de capacitar os técnicos com competências no âmbito da gestão florestal, para o exercício de funções no âmbito do aconselhamento agrícola e florestal na área temática “Plano de Gestão Florestal” prevista na alínea q) do artigo 3.º da Portaria n.º 54-M/2023 de 27 de fevereiro.
Consulte o programa da ação.
Submeta este formulário de inscrição até ao final do dia 8 de abril. O link de acesso à sessão será enviado a todos os inscritos até ao final da manhã de dia 9 de abril.
AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO
A Portaria n.º 80-A/2024/1, de 4 de março, estabelece os requisitos da condicionalidade social, nos termos e para os efeitos do disposto nos n. 1 e 4 do artigo 14.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no continente.
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), em cooperação com a Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV), organiza uma ação de formação com o tema "Saúde e Bem-estar animal e Uso Racional de Antimicrobianos". A formação é realizada na modalidade e-learning no formato webinar, através da plataforma MS Teams, nos dias 27 e 28 de fevereiro, das 14 às 17 horas, com a duração de 6 horas.
Esta ação de formação é dirigida aos técnicos com interesse nesta temática, nomeadamente, os técnicos do Sistema de Aconselhamento Agrícola e Florestal (SAAF) que irão prestar serviços de aconselhamento agrícola nas áreas temáticas da “Saúde Animal” e “Práticas agrícolas que impedem o desenvolvimento da resistência microbiana” prevista na alínea g) e i) do artigo 3.º da Portaria n.º 54-M/2023 de 27 de fevereiro.
O plano de formação pode ser consultado AQUI.
Submeta o formulário de inscrição até ao final do dia 26 de fevereiro. O link de acesso à sessão será enviado a todos os inscritos até ao final da manhã de dia 27 de fevereiro.
A Direção-Geral d
e Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), em cooperação com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), organiza uma ação de formação com o tema "Fitossanidade Florestal". A formação é realizada na modalidade e-learning no formato webinar, através da plataforma MS Teams, no dia 20 de fevereiro, das 14 às 17 horas, com a duração de 3 horas.
Esta ação de formação visa capacitar os técnicos do Sistema de Aconselhamento Agrícola e Florestal (SAAF) que irão prestar serviços de aconselhamento agrícola na área temática “Defesa da floresta” prevista na alínea p) do artigo 3.º da Portaria n.º 54-M/2023 de 27 de fevereiro.
O plano de formação pode ser consultado AQUI.
Submeta o formulário de inscrição até ao final do dia 19 de fevereiro. O link de acesso à sessão será enviado a todos os inscritos até ao final da manhã de dia 20 de fevereiro.
Agricultura e Alimentação
Portaria n.º 417/2023 - Diário da República n.º 236/2023, Série I de 2023-12-07
Procede à 6.ª alteração da Portaria n.º 324-A/2016,, de 19 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação das operações n.os 2.2.1, «Apoio ao fornecimento de serviços aconselhamento agrícola e florestal», 2.2.2, «Apoio à criação de serviços de aconselhamento», e 2.2.3, «Apoio à formação de conselheiros das entidades prestadoras dos serviços de aconselhamento», inseridas na ação n.º 2.2, «Aconselhamento», da medida n.º 2, «Conhecimento», integrada na área n.º 1, «Inovação e conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR2020
Na sequência da aprovação das candidaturas submetidas no âmbito do Anúncio n.º 06/2023 da Operação 2.2.1 “Apoio ao Fornecimento de Serviços de Aconselhamento Agrícola e Florestal” do PDR2020, informa-se que se encontram disponíveis no sítio da Internet do PDR2020, em http://www.pdr-2020.pt/O-PDR2020/Arquitetura/Area-1-Inovacao-e-Conhecimento/Medida-2-Conhecimento/Acao-2.2-Aconselhamento/Operacao-2.2.1-Apoio-ao-Fornecimento-de-Servicos-do-Aconselhamento-Agricola-e-Florestal (separador “Documentos de suporte”) os modelos dos seguintes documentos:
- Contrato do Serviço de Aconselhamento Agrícola e Florestal
- Plano de Ação
- Relatório Final
Por forma a auxiliar o preenchimento dos referidos documentos é também disponibilizada uma “Nota de apoio à elaboração do Plano de Ação e Relatório Final”.
Mais se esclarece que os documentos agora disponibilizados estão devidamente atualizados, tendo em consideração a alteração da Portaria n.º 151/2016, de 25 de maio, que cria o Sistema de Aconselhamento Agrícola e Florestal (SAAF), pela Portaria n.º 54-M/2023, de 27 de fevereiro.
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), em cooperação com a AGRO.GES, organizam uma ação de formação com o tema "A gestão do risco e da incerteza em Agricultura".
Esta ação de formação visa capacitar os técnicos do Sistema de Aconselhamento Agrícola e Florestal (SAAF) que irão prestar serviços de aconselhamento agrícola na área temática “Prevenção e gestão dos riscos”, prevista na alínea j) do artigo 3.º da Portaria n.º 54-M/2023 de 27 de fevereiro.
A formação é realizada na modalidade e-learning em formato webinar, no dia 17 de outubro das 14h00 às 18h00.
Serão admitidos à formação os técnicos detentores de habilitação superior na área das ciências agrárias, nas áreas agricolas, florestal e animal.
Os interessados em frequentar a formação deverão inscrever-se atempadamente, até ao final do dia 15 de outubro, através do FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.
O plano de formação pode ser consultado AQUI.
Está aprovada através da Portaria n.º 267/2023, de 21 de agosto, a implementação de procedimentos e medidas de proteção fitossanitária adicionais, revogando-se assim a Portaria n.º 165/2013, de 26 de abril, com vista à erradicação ou confinamento no território nacional da praga de quarentena Grapevine flavescence dorée phytoplasma, que afeta os vegetais de Vitis L., vulgarmente designada por flavescência dourada. É também criada a gesFITO, plataforma informática gerida pela DGAV, em https://gesfito.dgav.pt/, que constitui o sistema oficial de registo e gestão de informação para prevenção e controlo fitossanitário.
Consulte a Portaria n.º 267/2023, de 21 de agosto, publicada no Diário da República n.º 161/2023, Série I de 2023-08-21,