Comissão de Acompanhamento SAAF

A Comissão de acompanhamento do SAAF, a seguir designada CA, funciona junto da autoridade nacional de gestão do SAAF, com a função de proceder ao acompanhamento e avaliação do SAAF.

As competências previstas desta CA são exercidas pelas seguintes entidades que juntamente com a DGADR, que preside, constituem a Comissão de Acompanhamento:

  • Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP)
  • Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.)
  • Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV)
  • Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.)
  • Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.)

Integram ainda a CA um representante de cada entidade prestadora de serviços de aconselhamento agrícola e florestal reconhecida ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 8.ºda Portaria n.º 151/2016, de 25 de maio.